Estágio
O que é o Estágio?
“O estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular”, neste sentindo, ele faz parte da formação oferecida ao aluno e oportuniza a inter-relação entre formação acadêmica e a realidade social, na qual este educando está inserido”
Quais as modalidades de estágio?
A lei 11.788/2008 específica em seu artigo 2º que o estágio poderá ser obrigatório e não obrigatório (opcional), de acordo com determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. Na UEPA, todo o estágio é curricular e parte integrante da formação do acadêmico prevista nos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação.
Quais os requisitos necessários para a realização do estágio?
1. Celebração de convênio entre a Instituição de Ensino e a Instituição concedente de Estágio;
2. Assinatura de termo de compromisso em três vias entre o discente-estagiário, o representante da IES e o representante da Instituição concedente do Estágio;
3. A celebração do convênio não desobriga a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, conforme estabelecido no artigo 3º, inciso II da lei 11.788/2008.
d) Quem é responsável pelo Seguro do estagiário?
A Universidade do Estado do Pará é responsável pelo seguro de alunos que estejam realizando estágio obrigatório.
e) Quem concede o seguro aos discentes em estágio não obrigatório?
Nesse caso, o seguro deve ser viabilizado pela concedente, além de bolsa ou outra forma de contraprestação e auxílio transporte.O discente contemplado com uma vaga de estágio não obrigatório deve assinar termo de compromisso e apresentar relatórios semestrais à Coordenação de estágio do curso.
f) O que compete ao Coordenador do Núcleo de Estágios do Centro?
I – Acompanhar o desenvolvimento dos Estágios no Projeto Pedagógico dos Cursos da Universidade;
II – Prestar informações estatísticas referentes ao número de discente-estagiário, locais, carga horária e outros dados relativos aos Estágios.
III – Acompanhar a formalização dos Estágios no âmbito da Universidade por meio de convênio de cooperação mútua ou instrumento jurídico assinado pela entidade concedente e Diretor do Centro;
IV – Acompanhar o cumprimento das determinações desta Resolução e propor ao Colegiado de Estágios, em consonância com os Coordenadores de Estágios dos Cursos, modificações que julgar necessárias para a melhoria dos Estágios no âmbito da Universidade;
V – Ter nos arquivos cópia de convênios e instrumentos legais de concessão de Estágios;
VI – Avaliar o desenvolvimento dos Estágios no âmbito da Universidade;
VII – Realizar encontro Anual dos Estágios da Universidade;
VIII – Elaborar Relatório Geral das atividades desenvolvidas no Estágio, consolidado a partir do Relatório dos Estágios dos Cursos e encaminhá-lo a DDE/PROGRAD.
IX – Por delegação de competência do Diretor de Centro, assinar termos de compromisso de estágios.
g) O que compete as Coordenações de estágio dos cursos?
I – Elaborar e atualizar, sempre que necessário, o “Manual de Orientação de Estágio Obrigatório e Estágio Não obrigatório do Curso” e entregar aos alunos no início das atividades;
II – Articular junto as Instituições Concedentes de Estágios as providências necessárias a sua operacionalização;
III – Orientar os docentes e os discentes na realização dos Estágios do Curso;
IV – Opinar acerca das solicitações de docentes ligados aos Estágios;
V – Realizar reuniões para planejamento, avaliação e reorganização das atividades do Estágio;
VI – Manter arquivado, na Coordenação de Estágio, Termos de Compromisso e cópia de Convênios celebrados entre o estagiário, a entidade concedente do Estágio e a Universidade;