Resoluções do CONSUN
RESOLUÇÃO Nº 4240/24-CONSUN, 18 de dezembro de 2024.
Aprova as Normas para a Compensação de Faltas dos Alunos dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado do Pará.
RESOLUÇÃO Nº 4238/24-CONSUN, 18 de dezembro de 2024.
Normatiza as DiretrizesdosProcessos e Procedimentos paraCriaçãoe Implementação dos CursosdeFormação Complementares, noÂmbitoda Universidade do Estado do Pará.
RESOLUÇÃO Nº 3553/20, de 28 de Abril de 2020
Altera a Resolução 3393/19-CONSUN, que trata das diretrizes para a revalidação de diplomas de Cursos de graduação e reconhecimento de Diplomas de Pósgraduação em nível de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições estrangeiras pela Universidade do Estado do Pará – UEPA.
RESOLUÇÃO Nº 3365/18, de 19 de setembro de 2018
Aprova a Alteração da Resolução nº 2339/2011-CONSUN, que trata dos Critérios Adotados no Processo de Distribuição da Jornada de Trabalho dos Docentes da Universidade do Estado do Pará.
RESOLUÇÃO Nº 3056/16, de 21 de Dezembro de 2016
Aprova a regulamentação e estabelece os procedimentos e recursos para o desenvolvimento das atividades acadêmicas na modalidade semipresencial.
RESOLUÇÃO Nº 2.887/15, de 16 de Setembro de 2015
Regulamenta a utilização do Nome Social em Cumprimento da Legislação por Estudantes, Servidores, Técnico Administrativos e Docentes na Universidade do Estado do Pará – UEPA.
RESOLUÇÃO Nº 2808/15, de 18 de março de 2015
Fixa Normas complementares para a execução do programa de monitoria no âmbito de Universidade do Estado do Pará.
RESOLUÇÃO Nº 2.340/11, de 28 de setembro de 2011
Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade do Estado do Pará, para o Ano Letivo de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 2.391/11, de 23 de novembro de 2011
Aprova as normas para o desenvolvimento do Programa de Mobilidade Acadêmica em nível de graduação entre a Universidade do Estado do Pará e Instituições de Ensino Estrangeiras conveniadas ou não conveniadas.
RESOLUÇÃO Nº 2.390/11, de 23 de novembro de 2011
Aprova as diretrizes para a revalidação de diplomas de Cursos de Graduação expedidos por instituições estrangeiras pela Universidade do Estado do Pará.